Para sua Empresa e seu Negócio

Area de Atuação Empresarial

Diante do crescente número de conflitos na area de atuação empresarial, a assessoria jurídica preventiva, cada vez mais, mostra-se como instrumento eficaz e indispensável ao sucesso de qualquer empresa, seja diminuindo riscos na contratação, seja prevenindo despesas futuras decorrentes de demandas judiciais.

Temos larga experiência na advocacia e consultoria jurídica empresarial, atuando nas diversas áreas do Direito: Comercial, Cível, Trabalhista, Tributária, Trânsito, Recursos de multas em geral. Com profissionais qualificados e ampla estrutura, oferecemos serviços de advocacia preventiva, acompanhamento e defesa administrativa e judicial.

Conheça alguns tipos de assessoria prestada para sua empresa e negócio

DIREITO DO TRABALHO

Area de Atuação:

• Defesa e contestação em ações judiciais e prevenção de ações;

• Assessoria ao departamento pessoal e criação de mapa de vulnerabilidade trabalhista;

•Cálculo e estimativa de contingência;

• Mediação de acordos;

•Registro em carteira;

• FGTS e multa rescisória (40%);

• Justa Causa;

• Rescisão Indireta;

• Horas Extras;

• Insalubridade;

• Periculosidade;

• Adicional Noturno;

• Adicional por tempo de serviço;

• Consultas e elaboração pareceres;

• Desvio de Função;

• Acidente de Trabalho;

• Doenças Profissionais (LER – lesões por esforço repetitivo);

• Indenizações;

• Assédio Moral;

• Assédio Sexual;

• Dano Moral e material;

DIREITO EMPRESARIAL e COMERCIAL

• Constituição de sociedades mercantis ou empresas;

• Assessoria jurídica empresarial;

• Elaboração de contrato social;

• Restruturação societária;

• Aquisição e alienação de participações societárias e ativos;

• Auditoria legal;

• Abertura e fechamento de capital;

• Elaboração e negociação de contratos envolvendo propriedade industrial e direito autoral;

• Franchising  e  Franquias;

• Proteção de direitos autorais

• Falência e recuperação de empresas;

• Assessoramento e recursos de multas administrativas de órgãos Federais, Estaduais e Municipais;

• Defesa contra execuções fiscais municipais, estaduais e federais, visando afastar a cobrança quando esta estiver em desacordo com as leis vigentes, ou ainda reduzir o montante cobrado, afastando multas e juros indevidos.

CONSULTAS e ASSESSORIA PREVENTIVA

• Solução de conflitos extrajudicialmente, por meio de mecanismos legais que possibilitem a homologação da questão (arbitragem, conciliação, acordos), lhe conferindo agilidade e tranquilidade, evitando as morosas ações, processos, multas.

• Consultas com hora marcada;

• Emissão de pareceres;

• Elaboração de contratos;

• Assessoria jurídica preventiva;

• Mediação de acordos.

• Procedimento Judicial ou Extrajudicial.

DIREITO CIVIL

• Prevenção a responsabilidade civil;

• Respostas às consultas, elaboração de pareceres, análises e estudos para prevenção de ações;

• Alvarás Judiciais para levantamento de valores;

• Adjudicação Compulsória;

• Indenizações para reparação de dano moral e material, notificações judiciais e extrajudiciais;

• Contratos (orientação, análise, elaboração e execução);

• Seguros em geral;

• Possessórias;

• Arbitragem e mediação;

• Cobrança de títulos de créditos, dívidas, execuções (cheques, duplicatas, promissórias).

• Embargo e defesa contra débitos e cobranças indevidas;

DIREITO PENAL

• Assessoria para que se evite eventuais ações criminais;

• Assessoria legal para vítima de crimes;

• Pedido de abertura de inquérito policial;

• Acompanhamento e assessoria em inquérito policial;

• Defesa perante o Juizado Especial Criminal (JECRIM);

• Reabilitação Criminal (cumpriu a pena e requer a baixa no sistema policial).

DIREITOS DO CONSUMIDOR  

Assessoria permanente a empresas, bem como atuações junto ao Procon, Juizado Especial Cível e Justiça Comum.

• Orientação e análise de matérias relativas ao Direito do Consumidor;

• Acompanhamento e defesa dos seus direitos em junto aos órgãos;

• Defesa em reclamações sobre produtos, serviços, financiamentos, responsabilidade por vício, cobranças de dividas, exclusões em banco de dados, e demais serviços dentro da area de atuação;

• Possibilidades para negativação de nome junto aos órgãos de proteção ao crédito (SERASA, SCPC, CCF) por anotações indevidas (roubo, perda ou furto de documentos, utilização de seu nome por terceiros), e outros serviços na area de atuação.

• Defesa em indenização por dano moral e material;

• Relação de Consumo (Código de Defesa do Consumidor);

• Assessoria técnica para pessoa física e jurídica;

• Procedimento Judicial ou Extrajudicial;

DIREITO IMOBILIÁRIO

• Assessoria para compra e venda de imóveis;

• Assessoria em contratos de locação residencial e comercial;

• Assessoria em permuta, doação e arrendamento de imóveis;

• Redução de riscos com inadimplência e perda do imóvel por débitos ou situação irregular, consulta da situação jurídica das partes;

• Assessoria em desapropriação, usucapião, retificação de área, reintegração de posse, renovatória de locação, despejo, rescisão contratual e demarcatória;

• Estruturação de condomínios e loteamentos;

• Regularização de imóveis rurais e urbanos;

• Elaboração de Contratos;

• Mediação de acordos;

• Ação judicial por defeitos na construção ou no imóvel.

ÁREA CONTRATUAL

• Elaboração e negociação de contratos mercantis e civis;

• Assessoria na negociação e implementação de garantias;

• Assessoria em renegociação, novação, cessão ou quitação de obrigações contratuais;

• Assessoria para execução de obrigações contratuais;

• Assessoria na fase pós-contratual referente ao cumprimento contratual, garantias e confidencialidade;

RECURSO DE QUALQUER TIPO DE MULTA

• Assessoramento e recursos de multas;

• Assegurar o amplo direito a defesa de sua empresa;

• Recursos de multas por infrações emitidas por Prefeitura;

• Órgãos Federais, Estaduais e Municipais;

• Recorre e analisa suas multas de trânsito de sua frota;

• Evita a suspensão de sua CNH (Carteira de Habilitação) e de seus funcionários;

• Prorroga o pagamento das multas somente após o julgamento do recurso.

Para Você e sua Família

advogado da familia - Area de Atuação

    A advocacia Glauber Sanfins está preparada para interceder a favor de você e sua família, protegendo os seus interesses e direitos. Cumpre função essencial na prevenção e preservação de seus direitos.

Defensor da cidadania, da moralidade, da justiça e da paz social, combatendo as violações dos direitos, fazendo valer seus direitos.

Profissional habilitado e capacitado na defesa de seus interesses, escritório estruturado, renomado, zeloso, impõe confiança e experiente na area de atuação.

Conheça alguns tipos de assessoria prestada para você e sua família

DIREITO DO TRABALHO

• Ações judiciais trabalhistas;

•Cálculo e estimativa de valores;

•Mediação de acordos;

•Registro em carteira;

• FGTS e multa rescisória (40%);

• Justa Causa;

• Rescisão Indireta por culpa do empregador;

• Horas Extras;

• Insalubridade;

• Periculosidade;

• Adicional Noturno;

• Consultas e elaboração pareceres;

• Desvio de Função;

• Acidente de Trabalho;

• Doenças Profissionais (LER – lesões por esforço repetitivo);

• Indenizações;

• Assédio Moral e assédio Sexual;

• Dano Moral e Material (dano emergente – lucros cessantes);

• Descontos indevidos;

• Equiparação Salarial;

RECURSO DE QUALQUER TIPO DE MULTA

• Assessoramento e recursos de multas;

• Assegurar o amplo direito a defesa;

• Recursos de multas por infrações emitidas por Prefeitura;

• Órgãos Federais, Estaduais e Municipais;

• Recorre e analisa suas multas de trânsito;

• Evita a suspensão de sua CNH (Carteira de Habilitação);

• Prorroga o pagamento das multas somente após o julgamento do recurso, dentro da area de atuação.

CONSULTAS e ASSESSORIA PREVENTIVA

• Estudamos a solução de conflitos extrajudicialmente, por meio de mecanismos legais que possibilitem a homologação da questão (arbitragem, conciliação, acordos), lhe conferindo agilidade e tranquilidade, evitando as morosas ações, processos, multas, dentro da area de atuação.

• Consultas com hora marcada;

• Emissão de pareceres;

• Elaboração de contratos;

• Assessoria jurídica preventiva;

• Mediação de acordos.

• Procedimento Judicial ou Extrajudicial.

DIREITO CIVIL e CONTRATUAL

• Prevenção a responsabilidade civil;

• Respostas às consultas, elaboração de pareceres, análises e estudos para prevenção de ações;

• Alvarás Judiciais para levantamento de valores;

• Adjudicação Compulsória;

• Indenizações em geral;

• Contratos (análise, elaboração e execução);

• Seguros em geral;

• Possessórias;

• Arbitragem e mediação;

• Responsabilidade civil;

• Relações de consumo;

• Contenciosos judicial e administrativo;

• Consultas e pareceres;

• Cobrança de títulos de créditos, dividas e execuções (cheques, duplicatas, etc);
• Embargo e contestação de débitos ilegais;

• Procedimento Judicial ou Extrajudicial;

• Elaboração e negociação de contratos mercantis e civis;

• Assessoria permanente na negociação e implementação de garantias;

• Assessoria em renegociação, novação, cessão ou quitação de obrigações contratuais;

• Assessoria para execução de obrigações contratuais;

• Assessoria na fase pós-contratual referente ao cumprimento contratual, garantias e confidencialidade;

DIREITO PENAL

• Assessoria para que se evite eventuais ações criminais;

• Assessoria legal para vítima de crimes;

• Pedido de abertura de inquérito policial, dentro da area de atuação;

• Acompanhamento e assessoria em inquérito policial;

• Defesa perante o Juizado Especial Criminal (JECRIM);

• Reabilitação Criminal (cumpriu a pena e requer a baixa no sistema policial).

DIREITOS DO CONSUMIDOR

• Orientação e análise de matérias relativas ao Direito do Consumidor;

• Defesa dos seus direitos E reclamações, inclusive no Procon;

• Responsabilização por produtos, serviços, financiamentos, por vício, cobranças de dividas, inclusões em banco de dados, dentre outros;

• Inserção do nome junto aos órgãos de proteção ao crédito (SERASA, SCPC, CCF) evitando anotações indevidas (roubo, perda ou furto de documentos, utilização de seu nome por terceiros);

• Indenização por dano moral E dano material;

• Reembolso em dobro da quantia paga indevidamente;

• Assessoria permanente na relação de Consumo (Código de Defesa do Consumidor), bem como atuações em casos específicos junto ao Procon, Juizado Especial Cível e Justiça Comum;

• Produtos ou serviços defeituosos;

• Direito de Arrependimento do Consumidor;

• Procedimento Judicial ou Extrajudicial;

DIREITO IMOBILIÁRIO

• Assessoria para compra e venda de imóveis;

• Assessoria em contratos de locação residencial e comercial;

• Assessoria em permuta, doação e arrendamento de imóveis;

• Redução de riscos com inadimplência e perda do imóvel por débitos ou situação irregular, consulta da situação jurídica das partes, dentro da area de atuação;

• Assessoria em desapropriação, usucapião, retificação de área, reintegração de posse, renovatória de locação, despejo, rescisão contratual e demarcatória;

• Estruturação de condomínios e loteamentos;

• Regularização de imóveis rurais e urbanos;

• Elaboração de Contratos;

• Mediação de acordos;

• Ação judicial por defeitos na construção ou no imóvel.

DIREITO DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, HERANÇAS

• Inventário;

• Pensão;

• Reconhecimento de paternidade;

• Sucessão;

• Partilha;

• Arrolamento;

• Separação de Corpos;

• Separação Judicial;

• Divórcio;

• Conversão de Separação em Divórcio;

• Reconhecimento e Dissolução de União Estável;

• Tutela;

• Curatela;

• Alvarás Judiciais para levantamento de valores;

• Procedimento Judicial ou Extrajudicial em cartórios;

DIREITO PREVIDENCIÁRIO – INSS

• Suporte em audiências;

• Aposentadoria por tempo de serviço;

• Auxílio doença indeferida;

• Aposentadoria por invalidez indeferida;

• Elaboração de defesas e recursos e demais peças judiciais;

• Assessoria jurídica extrajudicial e contenciosa nas áreas trabalhistas, previdenciária, dentro da area de atuação

• Procedimento Judicial ou Extrajudicial.

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