Áreas de atuação:

Constituição de sociedades empresariais;

Assessoria jurídica empresarial;

Elaboração de contrato social;

Reestruturação societária;

Aquisição e alienação de participações societárias;

Auditoria legal;

Elaboração de contratos de propriedade industrial, direito autoral e Franquias;

Assessoramento e recursos de multas de órgãos Federais, Estaduais e Municipais;

Defesa contra execuções fiscais visando afastar a cobrança em desacordo com as leis vigentes, ou reduzir o montante afastando multas e juros indevidos.

Prevenção a responsabilidade civil;

Consultas, elaboração de pareceres, análises e estudos para prevenção de ações;

Alvarás Judiciais para levantamento de valores;

Adjudicação Compulsória;

Indenizações para reparação de dano moral e material, notificações judiciais e extrajudiciais;

Contratos (orientação, análise, elaboração e execução);

Ações possessórias;

Arbitragem e mediação;

Cobrança de títulos de créditos, dívidas, execuções (cheques, duplicatas, promissórias).

Embargo e defesa contra débitos e cobranças indevidas;

Defesa e contestação em ações judiciais e prevenção de ações;

Assessoria ao departamento pessoal e criação de mapa de vulnerabilidade trabalhista;

Cálculo e estimativa de contingência;

Mediação de acordos;

Registro em carteira;

FGTS e multa rescisória (40%);

Justa Causa;

Rescisão Indireta;

Horas Extras;

Insalubridade;

Periculosidade;

Adicional Noturno;

Adicional por tempo de serviço;

Consultas e elaboração pareceres;

Desvio de Função;

Acidente de Trabalho;

Doenças Profissionais (LER – lesões por esforço repetitivo);

Indenizações;

Assédio Moral;

Assédio Sexual;

Dano Moral e material;

Solução de conflitos extrajudicialmente, por meio de mecanismos legais que possibilitem a homologação da questão (arbitragem, conciliação, acordos), lhe conferindo agilidade e tranquilidade, evitando as morosas ações, processos, multas.

Consultas com hora marcada;

Emissão de pareceres;

Elaboração de contratos;

Assessoria jurídica preventiva;

Mediação de acordos.

Procedimento Judicial ou Extrajudicial;

Elaboração e negociação de contratos mercantis e civis;

Assessoria na negociação e implementação de garantias;

Assessoria em renegociação, novação, cessão ou quitação de obrigações contratuais;

Assessoria para execução de obrigações contratuais;

Assessoria na fase pós-contratual referente ao cumprimento do negocio, garantias e confidencialidade;

Assessoria para compra e venda de imóveis;

Assessoria em contratos de locação residencial e comercial;

Assessoria em permuta, doação e arrendamento de imóveis;

Redução de riscos com inadimplência e perda do imóvel por débitos ou situação irregular, consulta da situação jurídica das partes;

Assessoria em desapropriação, usucapião, retificação de área, reintegração de posse, renovatória de locação, despejo, rescisão contratual e demarcatória;

Estruturação de condomínios e loteamentos;

Regularização de imóveis rurais e urbanos;

Elaboração de Contratos;

Mediação de acordos;

Ação judicial por defeitos na construção ou no imóvel.

Recursos de multas Municipal, Estadual ou Federal;

Assegurar o amplo direito a defesa de sua empresa;

Recorre e analisa suas multas de trânsito de sua frota;

Evita a suspensão de sua CNH (Carteira de Habilitação) e de seus funcionários;

Prorroga o pagamento das multas somente após o julgamento do recurso.

Assessoria permanente a empresas, bem como atuações junto ao Procon, Juizado Especial Cível e Justiça Comum.

Orientação e análise de matérias relativas ao Direito do Consumidor;

Acompanhamento e defesa dos seus direitos em junto aos órgãos;

Defesa em reclamações sobre produtos, serviços, financiamentos, responsabilidade por vício, cobranças de dividas, exclusões em banco de dados, e demais serviços dentro da area de atuação;

Possibilidades para negativação de nome junto aos órgãos de proteção ao crédito (SERASA, SCPC, CCF) por anotações indevidas (roubo, perda ou furto de documentos, utilização de seu nome por terceiros), e outros serviços na area de atuação.

Defesa em indenização por dano moral e material;

Relação de Consumo (Código de Defesa do Consumidor);

Assessoria técnica para pessoa física e jurídica;

Procedimento Judicial ou Extrajudicial;

Assessoria para compra e venda de imóveis;

Assessoria em contratos de locação residencial e comercial;

Assessoria em permuta, doação e arrendamento de imóveis;

Redução de riscos com inadimplência e perda do imóvel por débitos ou situação irregular, consulta da situação jurídica das partes, dentro da area de atuação;

Assessoria em desapropriação, usucapião, retificação de área, reintegração de posse, renovatória de locação, despejo, rescisão contratual e demarcatória;

Estruturação de condomínios e loteamentos;

Regularização de imóveis rurais e urbanos;

Elaboração de Contratos;

Mediação de acordos;

Ação judicial por defeitos na construção ou no imóvel.

Prevenção a responsabilidade civil;

Respostas às consultas, elaboração de pareceres, análises e estudos para prevenção de ações;

Alvarás Judiciais para levantamento de valores;

Adjudicação Compulsória;

Indenizações em geral;

Contratos (análise, elaboração e execução);

Seguros em geral;

Possessórias;

Arbitragem e mediação;

Responsabilidade civil;

Relações de consumo;

Contenciosos judicial e administrativo;

Consultas e pareceres;

Cobrança de títulos de créditos, dividas e execuções (cheques, duplicatas, etc);

Embargo e contestação de débitos ilegais;

Elaboração e negociação de contratos mercantis e civis;

Assessoria permanente na negociação e implementação de garantias;

Assessoria em renegociação, novação, cessão ou quitação de obrigações contratuais;

Assessoria para execução de obrigações contratuais;

Assessoria na fase pós-contratual referente ao cumprimento contratual, garantias e confidencialidade;

Estudamos a solução de conflitos extrajudicialmente, por meio de mecanismos legais que possibilitem a homologação da questão (arbitragem, conciliação, acordos), lhe conferindo agilidade e tranquilidade, evitando as morosas ações, processos, multas.

Consultas com hora marcada;

Emissão de pareceres;

Elaboração de contratos;

Assessoria jurídica preventiva;

Mediação de acordos.

Procedimento Judicial ou Extrajudicial.

Inventário;

Pensão;

Reconhecimento de paternidade;

Sucessão;

Partilha;

Arrolamento;

Separação de Corpos;

Separação Judicial;

Divórcio;

Conversão de Separação em Divórcio;

Reconhecimento e Dissolução de União Estável;

Tutela;

Curatela;

Alvarás Judiciais para levantamento de valores;

Procedimento Judicial ou Extrajudicial em cartórios;

Ações judiciais trabalhistas;

Cálculo e estimativa de valores;

Mediação de acordos;

Registro em carteira;

FGTS e multa rescisória (40%);

Justa Causa;

Rescisão Indireta por culpa do empregador;

Horas Extras;

Insalubridade;

Periculosidade;

Adicional Noturno;

Consultas e elaboração pareceres;

Desvio de Função;

Acidente de Trabalho;

Doenças Profissionais (LER – lesões por esforço repetitivo);

Indenizações;

Assédio Moral e assédio Sexual;

Dano Moral e Material (dano emergente – lucros cessantes);

Descontos indevidos;

Equiparação Salarial;

Suporte em audiências;

Aposentadoria judicial por tempo de serviço;

Auxílio doença indeferida;

Aposentadoria por invalidez indeferida;

Elaboração de defesas e recursos e demais peças judiciais;

Assessoria jurídica extrajudicial e contenciosa nas áreas trabalhistas, previdenciária;

Procedimento Judicial ou Extrajudicial.

Assessoria para que se evite eventuais ações judiciais;

Assessoria legal para vítima de crimes;

Pedido de abertura de inquérito policial;

Acompanhamento e assessoria em inquérito policial;

Defesa perante o Juizado Especial Criminal (JECRIM);

Reabilitação Criminal (cumpriu a pena e requer a baixa no sistema policial).

Assessoramento e recursos de multas;

Assegurar o amplo direito a defesa;

Recursos de multas por infrações emitidas por Prefeitura;

Órgãos Federais, Estaduais e Municipais;

Recorre e analisa suas multas de trânsito;

Evita a suspensão de sua CNH (Carteira de Habilitação);

Prorroga o pagamento das multas somente após o julgamento do recurso, dentro da area de atuação.

Orientação e análise de matérias relativas ao Direito do Consumidor;

Defesa dos seus direitos E reclamações, inclusive no Procon;

Responsabilização por produtos, serviços, financiamentos, por vício, cobranças de dividas, inclusões em banco de dados, dentre outros;

Inserção indevida do nome junto aos órgãos de proteção ao crédito (SERASA, SCPC, CCF) evitando anotações indevidas (roubo, perda ou furto de documentos, utilização de seu nome por terceiros);

Indenização por dano moral E dano material;

Reembolso em dobro da quantia paga indevidamente;

Assessoria permanente na relação de Consumo (Código de Defesa do Consumidor), bem como atuações em casos específicos junto ao Procon, Juizado Especial Cível e Justiça Comum;

Produtos ou serviços defeituosos;

Direito de Arrependimento do Consumidor;

Procedimento Judicial ou Extrajudicial;