Monthly Archives: julho 2015

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Agência Estado noticia inovação

2018-09-05T16:16:36+00:002015|

Advogado Glauber Sanfins lança novo web site responsivo. Itatiba, SP-O Advogado Itatibense Glauber Sanfins lança seu novo web site, com um formato moderno e dinâmico e ajustado as necessidades do usuário e dos novos navegadores, tem o objetivo facilitar a navegação e aproximar o usuário cada vez mais da realidade [...]

Leilão de imóvel

2018-09-05T16:16:36+00:002015|

Imóvel a venda em Itatiba - leilão A 2ª Vara Cível da Comarca de Itatiba, Avenida Barão de Itapema, 181 - Centro - CEP 13250-902, Fone: (11) 4534-4711, Itatiba-SP - E-mail: [email protected],  no processo Processo nº: 0004014-48.2009.8.26.0281, decidiu enviar para leilão de imóvel a disposição de interessados, nos seguintes [...]

Indenização por queda de arvore

2018-09-05T16:16:36+00:002015|

Falta de manutenção gera indenização Decisão da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista condenou a Prefeitura de São Paulo a pagar indenização por danos morais à mãe de um homem que morreu em razão da queda de uma árvore. A indenização foi fixada em [...]

Indenização por má conservação

2018-09-05T16:16:36+00:002015|

Buracos geram indenização Um motociclista que se acidentou na BR-101 no trecho do município de Maquiné (RS) será indenizado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) por danos morais e materiais. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) entendeu que o acidente foi causado por ausência de [...]

Trabalho aos domingos e feriados

2018-09-05T16:16:36+00:002015|

Advogado trabalhista As empresas que precisam abrir as portas aos domingos e feriados poderão obter de forma mais fácil a autorização necessária no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A Portaria nº 945, publicada recentemente pelo órgão, traz duas mudanças consideradas benéficas: permite a negociação direta com sindicato, [...]

Indenização por acidente de trabalho

2018-09-05T16:16:36+00:002015|

Indenização por acidente A 6ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, uma empresa fabricante de autopeças, que foi condenada a pagar a uma de suas funcionárias acidentadas em serviço uma indenização de R$ 5 mil por danos morais e mais R$ 71.180 a título de [...]

Indenizacao por abuso autoridade

2018-09-05T16:16:36+00:002015|

Indenizacao por abuso A União deverá indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, um advogado de São Borja (RS) vítima de intimidação por parte de um policial federal ao tentar registrar um boletim de ocorrência (BO). Foi o que decidiu o Tribunal Regional Federal da 4ª Região [...]

Propaganda enganosa

2018-09-05T16:16:36+00:002015|

O anúncio de produtos sem preços em informes publicitários não caracteriza propaganda enganosa por omissão se, no contexto da propaganda, não for identificado nenhum elemento que induza o consumidor a erro. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do atacadista Makro, [...]

Acao de indenização

2018-09-05T16:16:36+00:002015|

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou emissora de televisão a pagar indenização por danos morais a uma clínica que realiza cirurgias plásticas. O valor foi fixado em R$ 50 mil. Consta dos autos que a emissora veiculou reportagem que tratava dos riscos [...]

Indenização por queda

2018-09-05T16:16:36+00:002015|

Decisão da 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Prefeitura de Rio Claro pague R$ 10 mil de indenização por danos morais a mãe de uma criança que caiu de uma altura de três metros, nas dependências da escola. A autora contou [...]