Monthly Archives: outubro 2015

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Humilhação gera indenização

2018-09-05T16:16:34+00:002015|

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ determinou que uma empresa varejista do ramo das telecomunicações indenize moralmente uma cliente em R$ 15 mil, por conta de situação vexatória por que ela passou ao buscar atendimento para trocar um celular defeituoso, adquirido naquele estabelecimento pelo seu marido. Humilhação gera [...]

Reintegração funcionário público

2018-09-05T16:16:34+00:002015|

Quando o trabalhador presta concurso público e a atividade da empresa é exclusiva ou preponderantemente pública, desobedecem-se artigos constitucionais se houver dispensa imotivada. Foi assim que decidiu a 10ª Câmara - em voto relatado pelo desembargador João Alberto Alves Machado - ao analisar o inconformismo da empregadora; o voto adotou [...]

Indenização por morte

2018-09-05T16:16:34+00:002015|

Decisão da 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ratificou sentença e condenou o Estado a pagar 100 salários mínimos de indenização para cada um dos filhos de uma idosa, morta por um detento que se encontrava foragido. Os três filhos contaram que o homem [...]

Fotos intimas geram indenização

2018-09-05T16:16:34+00:002015|

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de uma mulher que deve pagar indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil ao ex-namorado e sua atual esposa. De acordo com o processo, na época do casamento dos autores, a ré [...]

Acordo homologado gera quitação

2018-09-05T16:16:34+00:002015|

Trabalhador propôs uma ação sobre determinado contrato de trabalho. Nela, fez um acordo judicial. O acordo foi homologado, dando ao processo quitação total e irrestrita. Mais tarde, o mesmo autor ingressou com nova ação, sobre o mesmo contrato, em que pedia outros títulos: alegava a nulidade da demissão, pedia a [...]

Indenização por falso falecimento

2018-09-05T16:16:34+00:002015|

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão de primeiro grau que concedeu indenização por danos morais a um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que teve seu título de eleitor cancelado devido a informação enviada pela autarquia ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) [...]

Vinculo empregatício

2018-09-05T16:16:34+00:002015|

Na maioria dos casos, o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, ao constatar que os recolhimentos previdenciários inerentes à determinada empresa não constam no Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS, estabelece que o trabalhador/segurado apresente provas do vínculo empregatício, bem como os respectivos comprovantes dos pagamentos das contribuições [...]

Regularizar sua empresa

2018-09-05T16:16:34+00:002015|

Em um mundo hipotético e ideal, todas as empresas deveriam cumprir todas as suas obrigações principais e acessórias relacionadas à formalização da contratação de um empregado, bem como cumprir a legislação trabalhista e previdenciária. Existem vários fatores que contribuem para que o empresário, grande ou pequeno, desrespeite a legislação, entre [...]

Regime de bens do casamento

2018-09-05T16:16:34+00:002015|

É possível mudar o regime de bens do casamento, de comunhão parcial para separação total, e promover a partilha do patrimônio adquirido no regime antigo mesmo permanecendo casado. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reformou entendimento adotado pela Justiça do Rio Grande do [...]

Bancários iniciam greve

2018-09-05T16:16:34+00:002015|

Bancários de instituições públicas e privadas de todo o país iniciam nesta terça-feira (6) greve por tempo indeterminado. Eles querem reajuste salarial de 16% (reposição da inflação mais 5,7% de aumento real), entre outras reivindicações. A paralisação foi decidida depois mais de 40 dias de negociações entre representantes dos trabalhadores [...]