Monthly Archives: novembro 2015

//novembro

Depreciar imagem gera indenização

2018-09-05T16:16:33+00:002015|

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Joinville que condenou empresários a indenizar por danos morais, no valor de R$ 15 mil, uma mulher que se desvinculou da empresa de que era sócia. Após a exclusão da ex-sócia, os réus depreciaram sua reputação ao [...]

Whatsapp gera indenização

2018-09-05T16:16:33+00:002015|

Publicar imagem de uma moça nua no aplicativo ‘Whatsapp’, identificando-a como outra pessoa, e divulgar que mantinha relações sexuais com ela motivou a condenação ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil, conforme acórdão da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de [...]

Direito de resposta

2018-09-05T16:16:33+00:002015|

O plenário do Senado aprovou ontem (4) projeto do senador Roberto Requião (PMDB-PR) regulamentando o direito de resposta nos meios de comunicação, mas exclui os comentários feitos por usuários da internet nas páginas eletrônicas dos veículos de comunicação social. O texto determina o direito de resposta à pessoa (física ou [...]

Divulgação de fotos íntimas

2018-09-05T16:16:34+00:002015|

Imagens divulgadas por adolescente sem o consentimento de menina com a qual conversou pela Internet resultaram na condenação da família do jovem a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 40 mil. Divulgação de fotos íntimas O réu, à época com 15 anos, manteve conversas pela internet com [...]

Ofensa no Facebook

2018-09-05T16:16:34+00:002015|

Postar comentário em rede social com o intuito de atingir a credibilidade pessoal e profissional de alguém fere direitos de personalidade e dá margem à indenização por dano moral. Por isso, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve sentença que condenou um médico [...]

Responsabilidade do jornalista

2018-09-05T16:16:34+00:002015|

Comentário jocoso em coluna humorística de jornal de grande circulação sobre candidatura ao cargo de vereadora da cidade de Indaiatuba ensejou condenação do jornalista e da empresa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil, conforme acórdão da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal [...]