Area de Atuação

Area de Atuação:

• Defesa e contestação em ações judiciais e prevenção de ações;

• Assessoria ao departamento pessoal e criação de mapa de vulnerabilidade trabalhista;

•Cálculo e estimativa de contingência;

• Mediação de acordos;

•Registro em carteira;

• FGTS e multa rescisória (40%);

• Justa Causa;

• Rescisão Indireta;

• Horas Extras;

• Insalubridade;

• Periculosidade;

• Adicional Noturno;

• Adicional por tempo de serviço;

• Consultas e elaboração pareceres;

• Desvio de Função;

• Acidente de Trabalho;

• Doenças Profissionais (LER – lesões por esforço repetitivo);

• Indenizações;

• Assédio Moral;

• Assédio Sexual;

• Dano Moral e material;

• Constituição de sociedades mercantis ou empresas;

• Assessoria jurídica empresarial;

• Elaboração de contrato social;

• Restruturação societária;

• Aquisição e alienação de participações societárias e ativos;

• Auditoria legal;

• Abertura e fechamento de capital;

• Elaboração e negociação de contratos envolvendo propriedade industrial e direito autoral;

• Franchising  e  Franquias;

• Proteção de direitos autorais

• Falência e recuperação de empresas;

• Assessoramento e recursos de multas administrativas de órgãos Federais, Estaduais e Municipais;

• Defesa contra execuções fiscais municipais, estaduais e federais, visando afastar a cobrança quando esta estiver em desacordo com as leis vigentes, ou ainda reduzir o montante cobrado, afastando multas e juros indevidos.

• Solução de conflitos extrajudicialmente, por meio de mecanismos legais que possibilitem a homologação da questão (arbitragem, conciliação, acordos), lhe conferindo agilidade e tranquilidade, evitando as morosas ações, processos, multas.

• Consultas com hora marcada;

• Emissão de pareceres;

• Elaboração de contratos;

• Assessoria jurídica preventiva;

• Mediação de acordos.

• Procedimento Judicial ou Extrajudicial.

• Prevenção a responsabilidade civil;

• Respostas às consultas, elaboração de pareceres, análises e estudos para prevenção de ações;

• Alvarás Judiciais para levantamento de valores;

• Adjudicação Compulsória;

• Indenizações para reparação de dano moral e material, notificações judiciais e extrajudiciais;

• Contratos (orientação, análise, elaboração e execução);

• Seguros em geral;

• Possessórias;

• Arbitragem e mediação;

• Cobrança de títulos de créditos, dívidas, execuções (cheques, duplicatas, promissórias).

• Embargo e defesa contra débitos e cobranças indevidas;

• Assessoria para que se evite eventuais ações criminais;

• Assessoria legal para vítima de crimes;

• Pedido de abertura de inquérito policial;

• Acompanhamento e assessoria em inquérito policial;

• Defesa perante o Juizado Especial Criminal (JECRIM);

• Reabilitação Criminal (cumpriu a pena e requer a baixa no sistema policial).

• Assessoria permanente a empresas, bem como atuações junto ao Procon, Juizado Especial Cível e Justiça Comum.

• Orientação e análise de matérias relativas ao Direito do Consumidor;

• Acompanhamento e defesa dos seus direitos em junto aos órgãos;

• Defesa em reclamações sobre produtos, serviços, financiamentos, responsabilidade por vício, cobranças de dividas, exclusões em banco de dados, e demais serviços dentro da area de atuação;

• Possibilidades para negativação de nome junto aos órgãos de proteção ao crédito (SERASA, SCPC, CCF) por anotações indevidas (roubo, perda ou furto de documentos, utilização de seu nome por terceiros), e outros serviços na area de atuação.

• Defesa em indenização por dano moral e material;

• Relação de Consumo (Código de Defesa do Consumidor);

• Assessoria técnica para pessoa física e jurídica;

• Procedimento Judicial ou Extrajudicial;

• Assessoria para compra e venda de imóveis;

• Assessoria em contratos de locação residencial e comercial;

• Assessoria em permuta, doação e arrendamento de imóveis;

• Redução de riscos com inadimplência e perda do imóvel por débitos ou situação irregular, consulta da situação jurídica das partes;

• Assessoria em desapropriação, usucapião, retificação de área, reintegração de posse, renovatória de locação, despejo, rescisão contratual e demarcatória;

• Estruturação de condomínios e loteamentos;

• Regularização de imóveis rurais e urbanos;

• Elaboração de Contratos;

• Mediação de acordos;

• Ação judicial por defeitos na construção ou no imóvel.

• Elaboração e negociação de contratos mercantis e civis;

• Assessoria na negociação e implementação de garantias;

• Assessoria em renegociação, novação, cessão ou quitação de obrigações contratuais;

• Assessoria para execução de obrigações contratuais;

• Assessoria na fase pós-contratual referente ao cumprimento contratual, garantias e confidencialidade;

• Assessoramento e recursos de multas;

• Assegurar o amplo direito a defesa de sua empresa;

• Recursos de multas por infrações emitidas por Prefeitura;

• Órgãos Federais, Estaduais e Municipais;

• Recorre e analisa suas multas de trânsito de sua frota;

• Evita a suspensão de sua CNH (Carteira de Habilitação) e de seus funcionários;

• Prorroga o pagamento das multas somente após o julgamento do recurso.